Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC, em 1973, onde igualmente concluiu Curso de Especialização em Direito Comercial. É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP, em 1981/82), instituição na qual lecionou essa disciplina, no Curso de Graduação, como auxiliar do Professor Michel Temer. Foi professor de Hermenêutica Jurídica e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFC e na Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Presidiu o IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. É Procurador do Estado do Ceará, aposentado e exerceu o cargo de Procurador Geral do Município de Fortaleza, de abril de 1990 a janeiro de 1994.
É Membro do Instituto Clóvis Bevilácqua, do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC, da Sociedade Brasileira de Direito Público, do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET, da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas – ABCD e do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas – IDID. Autor de diversos artigos e ensaios jurídicos, bem como do livro “Poder, Direito e Constituição” (Editora Fórum, 2010, BH). É hoje Conselheiro Federal da OAB e Presidente, pela segunda vez, da Comissão Nacional de Estudos Constitucional da OAB Federal.
Iniciou suas atividades profissionais em 1974, no escritório de advocacia do seu pai, Valmir Pontes, sendo que, em 1977, ingressou, por concurso público nos quadros da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. De 1990 a 1994 exerceu as funções do cargo de Procurador Geral do Município de Fortaleza. Retornando à plena atividade advocatícia no ano de 1995, em seu escritório próprio e, após, em firma de âmbito nacional. Retomou, em, 2011, a advocacia em nome próprio, agora, ao lado dos seus sócios, da Valmir Pontes – Sociedade de Advogados.