Migalhas
- Migalhas Quentes - Idec propõe ACP pelo fim de tarifa em contratos de financiamento imobiliário 28 de julho de 2015Instituto argumenta que repasse da tarifa ao consumidor é ilegal.
- Migalhas Quentes - Celeridade e transparência são palavras de ordem em retomada das atividades do CARF 28 de julho de 2015Cerimônia simbólica foi realizada nesta terça-feira. Sessões de julgamento só serão retomadas em agosto.
- Migalhas Quentes - PL autoriza exclusão da internet de dados de usuário falecido 28 de julho de 2015Proposta está em tramitação na Câmara.
- Migalhas Quentes - STF reafirma inviolabilidade de escritório de advocacia 28 de julho de 2015Decisão atende a pedido da OAB/DF para que se respeite este limite, em consonância com o Estatuto da Advocacia.
- Migalhas Quentes - CARF realiza cerimônia inaugural nesta terça-feira 28 de julho de 2015Retomada oficial das sessões será na segunda quinzena de agosto.
- Migalhas Quentes - MP que obriga contribuinte a declarar planejamento tributário criará batalha judicial, alertam advogados 28 de julho de 2015Tributaristas apontam que o texto legal é autoritário e subjetivo.
- Migalhas de Peso - Brasil avançou na busca por solução de conflitos 28 de julho de 2015A lei de mediação, sancionada recentemente, e o novo CPC — que passa a valer a partir de 2016 — servirão para tornar estas formas de solução de conflitos mais acessíveis.
- Migalhas Quentes - Lei cria cargos e funções nos TREs e transforma funções de chefe de cartório 28 de julho de 2015Norma entra em vigor nesta terça-feira, 28.
- Migalhas de Peso - O novo programa de redução de litígios tributários 28 de julho de 2015Diante do atual cenário da economia do país, entendemos que a MP 685 demonstra claramente a intenção do governo Federal de buscar recursos que possam a curto prazo gerar caixa.
- Migalhas de Peso - Quem quer anistia pela metade? 28 de julho de 2015No PLS 298/15 ainda não há uma definição clara. Sabe-se o que não é. Não é esquecimento amplo, nem geral, e muito menos irrestrito.
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Eng. Luciano Cavalcante
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